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Dirigente da Associao Comercial aponta peso do imposto |
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Marcel Solimeo, da ACSP, fala sobre a carga tributria, principalmente nos produtos do carnaval |
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O presidente da Associao Comercial e Industrial de Bastos, Jos Claudio Caldeira, afirmou que o Carnaval deste ano ser pesado, em virtude da elevada carga tributria nos produtos mais populares procurados nesta poca do ano. Um levantamento feito pela Associao Comercial de So Paulo (ACSP), na capital paulista, onde se concentra o maior nmero de consumidores e de lojas, mostra que a carga tributria de alguns itens comumente consumidos durante o Carnaval pode superar 80%, como o caso dos destilados, como a cachaa. Os dois anos de pandemia tirou as nossas referncias, alertou ao verificar que o estudo, que tem como base dados do Impostmetro, alerta o brasileiro para o peso dos impostos no dia a dia. A ideia que antes de vestir a fantasia (que tem 36,41% de tributos embutidos no preo) e espalhar confetes (43,8%), o folio se previna de uma ressaca financeira. bom estarmos em alerta, avisou.
De acordo com a pesquisa realizada, em geral, itens tpicos de Carnaval so considerados suprfluos, como lembra Marcel Solimeo, atual economista da ACSP, e, portanto, tm uma tributao mais elevada. Mas a mesma lgica que tributa o spray de espuma em 45,9%, tambm atinge o material escolar em igual proporo. Muita gente pensa que a ganncia de alguns, mas na realidade a boa parte vai para o Governo, disse ao verificar a lista. O fato que o arranjo tributrio brasileiro tende a onerar o consumo com maior intensidade, independentemente de o bem ou servio ser de primeira necessidade ou completamente dispensvel, comentou o economista paulistano.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributao (IBPT), 70% dos impostos esto ligados ao consumo, e isso causa distores sociais graves. Como os 43,9% de impostos de uma mscara de Carnaval so os mesmo para qualquer consumidor, proporcionalmente renda, o comprador pobre paga mais que o rico. A tributao sobre o consumo envolve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios de Transporte e Comunicao (ICMS), o Imposto Sobre Servios (ISS), a contribuio para o Programa de Integrao Social (PIS) e a Contribuio para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Mudar essa lgica da tributao sobre o consumo exigiria alteraes profundas no sistema tributrio, comentou Marcel Solimeo. O novo governo tem esse objetivo no radar, embora os meios para chegar a ele sejam discutveis, palpitou, ao lembrar que a equipe do Presidente Lula deve apostar nas PECs 45 e 110, que j tramitam no Congresso e propem a simplificao do sistema tributrio a partir da unificao dos tributos sobre o consumo. A fuso criaria um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com alquota mnima de 25%. Ou seja, de maneira geral, todos os bens e servios partiriam com essa mesma alquota.
Mas os problemas aparecem quando se particularizam algumas situaes. No caso do setor de Servios, a alquota mdia passaria dos atuais 26,64% para 35,88%, para empresas do Lucro real, ou de 21,93% para 34,48%, no caso do Lucro Presumido. As contas so da Central Brasileira do Setor de Servios (Cebrasse).
Em 2022 o brasileiro pagou R$ 2,89 trilhes em tributos, segundo clculos do Impostmetro, valor que superou em 11,5% os R$ 2,6 trilhes registrados em 2021. O povo sempre para a conta, disse Jos Claudio Caldeira.
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