Orlando Maluf Haddad
A advocacia, ensinam os nossos mestres, uma rdua fadiga posta a servio da Justia e uma luta de muitas batalhas, algumas travadas contra as prprias condies impostas aos advogados. Nesse sentido, a batalha contra a precariedade da estrutura da Justia se apresenta para os advogados como uma das mais duras e cansativas. Suas diversas facetas atestam no apenas a ausncia de condies ideais para se alcanar a meta da Justia, mas o prprio despreparo e qualificao de um certo nmero de juzes e funcionrios que, de maneira prepotente e arrogante, exorbitam em suas funes constitucionais.
A face mais visvel da batalha que o advogado trava, em seu cotidiano, do congestionamento dos fruns e cartrios. As bases fsicas esto aqum das demandas geradas pela sociedade, numa evidente comprovao de que o Poder Judicirio no tem acompanhado, no aspecto da oferta de espaos, a complexidade da vida institucional brasileira e da multiplicidade de questes e conflitos advindos do mundo dos negcios. As Varas Trabalhistas, com seus corredores apertados, paredes com infiltrao, salas mal projetadas e iluminao precria, mais se assemelham a ambientes ttricos e artesanais que nos lembram o incio da civilizao industrial, chocando-se com a modernidade e funcionalidade desta nossa sociedade ps-industrial.
Alm delas, muitas Varas Federais e Estaduais e Cartrios esto absolutamente subdimensionados para atendimento com um mnimo de respeito e dignidade.
Em conseqncia, so inevitveis as filas monumentais que se formam para distribuir, consultar ou retirar processos nos balces e guichs, o que confere ao Poder Judicirio certo ar de desorganizao e baguna, que no se coaduna com a imagem de seriedade e credibilidade que a ele se atribui.
No h dvida que o conceito de justia lenta comea com as
dificuldades impostas pelas condies fsicas do Poder Judicirio. Os atrasos nas audincias coroam o calvrio dirio dos advogados, que ainda tm de suportar um relacionamento que resvala pelo desrespeito quando no pela arrogncia de alguns juzes e despreparo de certos serventurios, que, semelhana das divindades religiosas, do alto de sua onipotncia, parecem intocveis.
Vestidos com o manto da prepotncia, chegam a humilhar os advogados, cassando sua palavra, cortando sua voz, interferindo em suas prerrogativas, na esteira de um desprezo pela letra do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que coloca a nossa classe em p de igualdade com os juzes, os promotores e os procuradores, de acordo com os ditames que pregam o equilbrio e a harmonia entre os operadores do Direito.
A Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil expressa o seu mais veemente repdio s discriminaes feitas contra os advogados paulistas que, no exerccio de sua profisso, so maltratados e vilipendiados. E garante que no se calar diante das ofensas, devendo redobrar os seus esforos e a sua ateno na defesa das prerrogativas dos profissionais da advocacia. Nesse sentido, conclamamos as subseces e os companheiros a se manifestarem e a denunciarem todas as formas de opresso e discriminao a que forem submetidos advogados, em qualquer instncia e jurisdio de nosso Estado.
No mbito mais geral das condies de trabalho, desejamos reafirmar o nosso absoluto engajamento no esforo pelo reaparelhamento da estrutura fsica do Judicirio e pela melhoria das condies de funcionamento dos fruns e cartrios, meta que dever, paulatinamente, ser alcanada pela nossa insistente intermediao junto cpula do Poder Judicirio paulista, com quem, alis, mantemos uma interlocuo aberta e respeitosa.
Aos advogados paulistas, reafirmamos a nossa disposio de arregaar as mangas e trabalhar duro pela melhoria das condies de trabalho nos fruns e cartrios, desfraldando com vigor a bandeira das nossas prerrogativas profissionais.
Orlando Maluf Haddad Presidente em exerccio da OAB SP
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