Diante da pandemia do Covid-19 que est obrigando a maioria das lojas do varejo estar fechada, a Associao Comercial e Industrial de Bastos est oferecendo aos associados e comerciantes em geral, a oportunidade de esclarecer dvidas gerais ou pontuais nas rea jurdicas: trabalhista, civil e tributria. A proposta fazer com que o comerciante tenha um local onde ele pode falar do problema que est vivendo e ter uma orientao especfica para o caso dele, disse o presidente da associao comercial bastense, Celso Roberto Gomes, ao colocar a estrutura da entidade disposio dos associados que necessitam de orientao. O advogado Adriano Guedes Pereira o responsvel pela consulta. Ele conversa com nosso associado explicando os casos mais complexos, disse o dirigente ao apontar o nmero telefnico: (14) 3478-1020 e o endereo eletrnico ela internet: acib@acibastos.com.br, para os primeiros contatos.
De acordo com Alessandra de Oliveira Segura Pereira, gerente administrativa da associao comercial em Bastos, o comerciante interessado em obter uma consulta jurdica, atravs da entidade, deve entrar em contato com a entidade para o agendamento do encontro. Vamos agendar a consulta que ser atravs do telefone, nos casos mais complexos e preocupantes, falou ao dizer que muitas dvidas so esclarecidas de imediata em razo de ser sobre alguns comportamentos legais, com o Decreto 64.881/2020 do Governo do Estado de So Paulo. Muita gente sabe do decreto, mas necessita de mais detalhes e explicaes simples, que ns mesmo orientamos, disse ao criar uma triagem aos casos encaminhados ao profissional do Direito. Mas muitos casos so complexos, envolvendo muita gente e muitos recursos financeiros que precisam de instruo mais especfica, afirmou ao passar o caso para o advogado que trs vezes na semana, faz o atendimento telefnico. Quem quiser passar a situao pela internet pode tambm, que entraremos em contato, acrescentou Alessandra de Oliveira Segura Pereira.
Com o atendimento j em andamento, de acordo com a gerente administrativa da associao comercial, a maioria das dvidas quanto a questo trabalhista. Muitos comerciantes esto com dvidas no que fazer nesta paralisao obrigatria, disse em tom de dvida. Ningum quer dispensar funcionrios, mas tambm, no querem ter dvidas impagveis e nem fecharem a empresa, falou ao conversar com alguns deles que buscam por orientao e encontram na associao comercial. Existem aqueles que querem saber como receber as parcelas dos clientes, se devem pagar os impostos e principalmente como fazer para manter a empresa ativa, falou Alessandra de Oliveira Segura Pereira, que entre uma conversa e outra com os associados, mostra o posicionamento da entidade quanto a pandemia e que o Governo do Estado de So Paulo quem conduz a paralisao atravs do decreto estadual.
DILOGO A Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo(Facesp) segue dialogando com os representantes do governo e estadual, com o objetivo de encontrar uma soluo para a flexibilizao do decreto de quarentena. Quarta-feira (22/04) foi apresentado secretria de Desenvolvimento Econmico, Patrcia Ellen, e ao secretrio de Habitao, Flavio Amary, uma proposta de reabertura do comrcio dia 1 de Maio. Ainda estamos tentando reverter esta situao, para a retomada das atividades no varejo, disse o presidente da associao comercial de Bastos. A proposta da Facesp para que tenhamos mais opes para as vendas do Dia das Mes, a nossa segunda melhor data para as vendas, lembrou Celso Roberto Gomes.
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