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Comerciantes de Pompeia se adaptam a novo sistema |
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Marineves da Silva Barros Souza, presidente da Ace de Pompeia, fala sobre a importncia da adequao |
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Os comerciantes da cidade de Pompeia esto sendo orientados e estimulados pela Associao Comercial e Empresarial (Ace) de Pompeia, desde o dia primeiro de julho, a se adequarem ao novo sistema que o comrcio passa a utilizar com o cupom fiscal. Mais de 70 mil estabelecimentos comerciais no Estado de So Paulo iniciaram o processo de troca de equipamentos que ir at o final deste ano, sendo que a Secretaria da Fazenda no autoriza a utilizao de novos ECFs pelos varejistas. Est havendo um tempo considervel para a troca, que deve ser feita na primeira oportunidade, sugere o presidente da associao comercial pompeense, Marineves da Silva Barros Souza ao falar sobre a substituio dos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais desde o comeo deste ms.
O equipamento SAT, responsvel pela gerao do Cupom Fiscal Eletrnico (CF-e), com assinatura digital e transmisso peridica Fazenda, passou a ser de uso obrigatrio por novos contribuintes e por estabelecimentos comerciais cujos ECFs tenham 5 anos de uso a partir de sua primeira lacrao. Os cerca de 8 mil postos de combustveis do Estado tambm iniciaram a substituio dos ECFs com mais de 5 anos no dia primeiro de Julho e devero completar a mudana at dezembro de 2016. O prazo anterior, que fixava a exigncia de troca de todos os ECFs dos postos de combustveis at 1 de julho, foi flexibilizado pelo Fisco, conforme Portaria CAT 59/2015.
Aps o dia primeiro, quando comeou a vigorar a obrigatoriedade do SAT, foram suspensas as concesses de autorizao de uso de novos ECF. Foram admitidos somente os pedidos de utilizao de ECF cujos procedimentos necessrios forem concludos at 30 de junho. Sete fabricantes esto licenciados para produzir e comercializar o equipamento SAT no Estado de So Paulo: Dimep, Sweda, Tanca, Gertec, Urano, Elgin e Bematech.
A Portaria CAT 59/2015, publicada na edio 12 de junho do Dirio Oficial do Estado, estabeleceu os prazos de substituio dos ECFs que tenham 5 anos (ou mais) no varejo paulista. O cronograma vai de julho a outubro deste ano e foi elaborado de acordo com a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE) dos contribuintes. Os comerciantes que utilizam Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2 (em papel) tambm tero que se adequar gradativamente ao SAT. O equipamento ser de uso obrigatrio a partir de 1 de janeiro de 2016 para os contribuintes com receita bruta maior ou igual a R$ 100 mil no ano anterior e para os postos de combustveis que no so obrigados ao uso do ECF, a partir de 1 de janeiro de 2017 para os contribuintes com receita bruta maior ou igual a R$ 80 mil em 2016 e a partir de 1 de janeiro de 2018 para os contribuintes que auferirem receita bruta superior a R$ 60 mil em 2017.
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