O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de So Paulo, Carlos Miguel Aidar, divulgou Nota Oficial sobre a morte do advogado Eugnio Costa e Silva, possivelmente seqestrado e assassinado em Guarulhos, com cinco tiros. Aidar criticou a inao do Poder Pblico em conter a violncia, manter a ordem e cumprir a lei nesse momento de aprofundamento da criminalidade no Estado e no Pas.
Na Nota, o presidente diz que o crime hediondo e a exata medida da violncia desenfreada a que os cidados brasileiros esto submetidos, rotineiramente, nas grandes cidades. Como disse o prprio presidente da Repblica, no d mais para agentar tanta violncia. Aidar questiona na nota que a despeito da indignao presidencial, o qu efetivamente vem sendo feito neste momento de agudizao da criminalidade no Pas e no Estado de So Paulo? Sem dvida, pouco para devolver a segurana e a tranqilidade populao brasileira.
Segundo o presidente, o Poder pblico no vem conseguindo viabilizar estratgias de curto prazo para conter a violncia, uma vez que So Paulo vem registrando mais de 12 mil homicdios nos trs ltimos anos; manter a ordem, j que apenas 1% dos criminosos cumprem pena e observar a lei, diante das deficincias encontradas do inqurito policial execuo penal.
Na nota, Aidar comenta que a cada dia cresce a descrena da sociedade na eficincia do Poder Pblico em mapear, prevenir e reprimir, quando necessrio, os principais bolses de violncia, que j instituram um Poder Paralelo capaz de fazer frente s instituies do Estado de Direito. Neste vcuo de autoridade, aumenta o temor da populao, que vem buscando na segurana privada soluo para sua insegurana pblica, completou.
Segundo a nota, estima-se que j foram gastos 10% do PIB nesse segmento, embora se saiba que seguranas particulares, sistemas eletrnicos e carros blindados no poupam ningum da violncia. Ou a segurana para todos, ou no para ningum, falou o presidente da Ordem. A nota continua dizendo que indignados diante da denegao da Segurana Pblica no Estado de So Paulo e no Pas, onde um cidado no possui incolumidade fsica para deslocar-se para o trabalho e para casa, a OAB de So Paulo vem publicamente exigir das autoridades apurao de mais esse crime brbaro.
A nota termina explicando que a violncia no Brasil j constitui uma endemia e no pode mais ser tratada como doena corriqueira e transitria. Deve ser erradicada, de forma criteriosa e enrgica, nos sintomas (assassinatos, seqestros, estupros, roubos e furtos) e nas causas sociais, das quais se origina.
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