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A celeridade da Justiça constitui uma das maiores demandas da sociedade brasileira. A demora na prestação jurisdicional acaba maculando a imagem do Poder Judiciário, que é a última instância dos cidadãos para fazer valer seus direitos. Essa razão nos leva a lutar, com todas as nossas forças, para prover o Poder Judiciário das condições adequadas para exercer seu múnus. Hoje, todos sabem que são tantos os recursos possíveis que poucos processos chegam ao fim. Lutar para mudar este quadro tem sido uma das grandes motivações de nossa gestão.
E o palco de nossa luta não poderia ser outro: o espaço do Poder Judiciário da maior unidade federativa, que é São Paulo. Motivados pela idéia-chave de ajustar a justiça paulista aos novos parâmetros da administração moderna, aplicando nela os instrumentos que potencializam o trabalho intelectual, possibilitando a comunicação instantânea entre magistrados e servidores, bem como a solicitação de serviços, desburocratizando e agilizando processos e procedimentos, integramo-nos à luta pela informatização do Judiciário paulista.
Tomando conhecimento de que o custo total do programa de informatização era de R$ 60 milhões, a ser desenvolvido pela Prodesp – única empresa que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderia contratar sem licitação – saímos a campo na tentativa de viabilizar os recursos financeiros para esse formidável empreendimento.
Contatamos importantes bancos – Banespa, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – que se interessaram pelo programa, manifestando interesse em dele participar. Passamos as informações ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Nigro Conceição, que, entusiasmado com as possibilidades, acabou firmando contrato com a Nossa Caixa, que patrocinará os custos da informatização, já colocando no ar as informações eletrônicas disponíveis.
Para nós, advogados, trata-se de ação de grande impacto pelos efeitos positivos que a informatização acarretará ao nosso exercício profissional. É oportuno lembrar que a informação está disponível de forma gratuita, que era outro grande pleito apresentado pela OAB SP, em nome da advocacia paulista. A agilização da Justiça paulista qualificará sobremaneira os serviços prestados aos nossos clientes.
Queremos que as causas sejam julgadas e não procrastinadas. Aliás, o site do Tribunal de Justiça já apresenta os processos do segundo grau informatizados, o que facilita em muito o trabalho dos advogados. A informatização do primeiro grau também já foi iniciada, já sendo possível acessarmos, no primeiro grau de jurisdição, tanto os processos do Fórum Cível João Mendes, quanto os do Fórum Criminal Mário Guimarães, na Barra Funda.
Trata-se da maior revolução no Poder Judiciário paulista, nos últimos tempos, livrando-o da triste posição de um dos mais atrasados judiciários do país em matéria de informatização. Além da celeridade processual, o programa acarretará outros grandes benefícios, como a maior comodidade para todos os operadores do Direito, redução significativa do tempo morto dos processos e, evidentemente, apreciável redução de custos para os advogados.
Entendemos que os operadores do Direito, mercê de suas posições e divergências no exercício de suas funções, devem se unir quando a meta é a de aperfeiçoamento dos mecanismos de administração e distribuição da Justiça. Bem o sabemos que não adianta termos justiça se ela não for aplicada a todos nos tempos e espaços adequados às legítimas demandas das partes. A Justiça é o eixo fundamental da crença de uma sociedade. Crença que aumenta quando é democratizada, a fim de que, no dizer do ministro Celso de Mello, possa " tornar efetivos e reais os direitos abstratamente proclamados pela ordem normativa".
Agindo no sentido de colaborar com a informatização do Judiciário paulista, a OAB SP não apenas cumpre a sua missão de contribuir para o fortalecimento da instituição judiciária, mas trabalha para sedimentar o edifício da própria cidadania, na medida em que insere a sua ação na defesa das prerrogativas básicas dos cidadãos, entre elas, a viabilização da defesa de seus direitos, que ganha efetividade com a celeridade processual. A celeridade da Justiça constitui uma das maiores demandas da sociedade brasileira. A demora na prestação jurisdicional acaba maculando a imagem do Poder Judiciário, que é a última instância dos cidadãos para fazer valer seus direitos. Essa razão nos leva a lutar, com todas as nossas forças, para prover o Poder Judiciário das condições adequadas para exercer seu múnus. Hoje, todos sabem que são tantos os recursos possíveis que poucos processos chegam ao fim. Lutar para mudar este quadro tem sido uma das grandes motivações de nossa gestão.
E o palco de nossa luta não poderia ser outro: o espaço do Poder Judiciário da maior unidade federativa, que é São Paulo. Motivados pela idéia-chave de ajustar a justiça paulista aos novos parâmetros da administração moderna, aplicando nela os instrumentos que potencializam o trabalho intelectual, possibilitando a comunicação instantânea entre magistrados e servidores, bem como a solicitação de serviços, desburocratizando e agilizando processos e procedimentos, integramo-nos à luta pela informatização do Judiciário paulista.
Tomando conhecimento de que o custo total do programa de informatização era de R$ 60 milhões, a ser desenvolvido pela Prodesp – única empresa que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderia contratar sem licitação – saímos a campo na tentativa de viabilizar os recursos financeiros para esse formidável empreendimento.
Contatamos importantes bancos – Banespa, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – que se interessaram pelo programa, manifestando interesse em dele participar. Passamos as informações ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Nigro Conceição, que, entusiasmado com as possibilidades, acabou firmando contrato com a Nossa Caixa, que patrocinará os custos da informatização, já colocando no ar as informações eletrônicas disponíveis.
Para nós, advogados, trata-se de ação de grande impacto pelos efeitos positivos que a informatização acarretará ao nosso exercício profissional. É oportuno lembrar que a informação está disponível de forma gratuita, que era outro grande pleito apresentado pela OAB SP, em nome da advocacia paulista. A agilização da Justiça paulista qualificará sobremaneira os serviços prestados aos nossos clientes. Queremos que as causas sejam julgadas e não procrastinadas. Aliás, o site do Tribunal de Justiça já apresenta os processos do segundo grau informatizados, o que facilita em muito o trabalho dos advogados. A informatização do primeiro grau também já foi iniciada, já sendo possível acessarmos, no primeiro grau de jurisdição, tanto os processos do Fórum Cível João Mendes, quanto os do Fórum Criminal Mário Guimarães, na Barra Funda.
Trata-se da maior revolução no Poder Judiciário paulista, nos últimos tempos, livrando-o da triste posição de um dos mais atrasados judiciários do país em matéria de informatização. Além da celeridade processual, o programa acarretará outros grandes benefícios, como a maior comodidade para todos os operadores do Direito, redução significativa do tempo morto dos processos e, evidentemente, apreciável redução de custos para os advogados.
Entendemos que os operadores do Direito, mercê de suas posições e divergências no exercício de suas funções, devem se unir quando a meta é a de aperfeiçoamento dos mecanismos de administração e distribuição da Justiça. Bem o sabemos que não adianta termos justiça se ela não for aplicada a todos nos tempos e espaços adequados às legítimas demandas das partes. A Justiça é o eixo fundamental da crença de uma sociedade. Crença que aumenta quando é democratizada, a fim de que, no dizer do ministro Celso de Mello, possa " tornar efetivos e reais os direitos abstratamente proclamados pela ordem normativa".
Agindo no sentido de colaborar com a informatização do Judiciário paulista, a OAB SP não apenas cumpre a sua missão de contribuir para o fortalecimento da instituição judiciária, mas trabalha para sedimentar o edifício da própria cidadania, na medida em que insere a sua ação na defesa das prerrogativas básicas dos cidadãos, entre elas, a viabilização da defesa de seus direitos, que ganha efetividade com a celeridade processual.
Carlos Miguel C. Aidar é Presidente da OAB SP
