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De acordo com a proposta original somente poderão ser comercializados, recebidos em doação, trocados ou cedidos os equipamentos usados localizados em território nacional que se submeterem ao recondicionamento, conforme critérios estabelecidos neste Regulamento. E o critério que chama mais a atenção é o que obriga que “o recondicionamento deverá ser executado exclusivamente pelo fabricante do equipamento ou terceiro sob sua responsabilidade”. “Talvez esse seja o maior problema”, destacou Marcelo Takagi que observou que o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) considera que essa regra vai estabelecer uma reserva de mercado, que vai inflacionar e burocratizar o setor de equipamentos de saúde. Os cirurgiões-dentistas terão que se submeter a custos elevados e prazos dilatados para reparos simples como ajustes na cadeira odontológica ou a substituição de uma lâmpada do refletor.
Diante do impasse criado o debate surgiu com comentários negativos que podem causar transtorno para a categoria. A proposta está disponível no site do CROSP, através do endereço: WWW.crosp.org.br, onde estão listados alguns trechos da proposta de Resolução, com comentários sobre os efeitos negativos. “É preciso que todos os profissionais leiam com atenção e fiquem informados sobre o risco potencial para nossa profissão”, disse o presidente da Uniodonto de Marília. “Precisamos nos mobilizar para evitar esse evidente retrocesso”, completou.
A sugestão é para que os cirurgiões-dentistas enviem manifestações contrárias a essa proposta para a ANVISA. Ainda é possível convencer a agência a rever o documento. É sugerido que seja enviada uma mensagem para o Diretor Presidente da ANVISA, Dirceu Brás Aparecido Barbano, e para o Diretor Adjunto, Luiz Roberto Klassmann, comunicando que os cirurgiões-dentistas são contrários à proposta de Resolução apresentada pela Consulta Pública nº 34/11, que trata sobre os equipamentos de vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em comodato. O endereço é: presidencia@anvisa.gov.br
Também é importante que a manifestação seja enviada em cópia para o CROSP, no endereço eletrônico: presidente@crosp.org.br. O Conselho vai juntar todas essas mensagens e utilizar como mais um argumento nas negociações com a ANVISA. “Não devemos nos omitir neste momento. Não poderemos reclamar se essas medidas contrárias à Odontologia forem adotadas”, comentou Marcelo Takagi.
