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| O Sindicato Rural de Marília apresentou estudos que mostram que a agricultura familiar constitui-se em segmento importante e essencial da agricultura brasileira. Segundo o estudo Novo Retrato da Agricultura Familiar – O Brasil Redescoberto, elaborado em conjunto pela FAO e o INCRA, publicado em 2000, o universo da agricultura familiar no Brasil, respondia por 85% dos estabelecimentos agropecuários no País, 30% da área total dos estabelecimentos, 38% do Valor Bruto da Produção (VBP) e 77% do pessoal ocupado na agropecuária. Além de definir o universo da agricultura familiar, o estudo realizado pela FAO/INCRA serve como base para a delimitação do público a ser beneficiado pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar – Pronaf. No estudo, é considerado familiar aquele estabelecimento que tem sua direção exercida pelo próprio produtor e que tem o trabalho familiar superior ao trabalho contratado. “Não há limites quanto a contratação de trabalho temporário ou permanente”, disse o presidente do Sindicato Rural de Marília, Yoshimi Shintaku, que observou a pesquisa. No entanto, o Pronaf estabelece o limite máximo de dois empregados permanentes para a classificação do produtor como familiar e inclusão como beneficiário do programa. Segundo o dirigente do Sindicato Rural de Marília acredita que ao determinar limite para o número de empregados aos produtores para que os mesmos sejam enquadrados como familiares, o programa acaba por penalizar quem emprega, com custos mais altos nos financiamentos, já que o financiamento do Pronaf com juros de 5,75% ao ano é mais barato que o crédito rural formal que tem juros de 8,75% ao ano. “Para enquadrar-se nas regras do Pronaf, o agricultor se vê obrigado a demitir empregados ou a contratar como temporários”, comentou o líder sindical mariliense. |
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