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Ressalta-se, no País, apesar de sua dimensão continental, a má distribuição da terra; os imóveis com mais de mil hectares representam, em números redondos, apenas 2% do total e, os com menos de 100 hectares, 86%.
Destes últimos, 66,6% (em números absolutos, mais de 2,5 milhões de imóveis rurais) possuem superfície inferior a 25 hectares. Os imóveis rurais com mais de mil hectares ocupam 57,2% da área total em propriedade. No outro extremo, as propriedades familiares (com área de menos de 100 hectares) ocupam 14,5% da área total dos imóveis rurais do País (dados oficiais do Incra).
Com relação à produção agrícola, as propriedades com menos de 100 hectares são responsáveis por quase 70% da produção de alimentos básicos, enquanto as acima de mil hectares produzem apenas 12% desses alimentos. Outro paradoxo a ser considerado é que a produção total agrícola brasileira cobre apenas cerca de 25% do território nacional.
Convém, aqui, repetir o que tantas vezes tenho registrado: o problema não é apenas uma questão de tamanho ou posse da propriedade mas, fundamentalmente, do uso da mesma. É, oportuno, ainda, registrar que o Brasil é um dos países, no mundo, que dispõem de mais terras com potencial para a agricultura, sendo somente superado pelos Estados Unidos e a ex-União Soviética.
Levando-se em conta apenas o que até aqui foi exposto, verifica-se mais uma vez o quanto é complexa a abordagem da situação agrária, face as características especiais do Brasil. Por outro lado, o governo tem enfrentado um alarmante e violento fluxo migratório do campo para as áreas urbanas, fruto da rápida modernização da economia rural, por causa da ênfase dada, por muito tempo, à dita agricultura de exportação de alimentos.
Urge, portanto, que se reduza a intensidade do êxodo rural, oferecendo-se à população agrícola mecanismos de apoio e, sobretudo, uma tecnologia apropriada à realidade da propriedade familiar. É chegado, então, o momento de pensar, com firmeza, decisão e muita seriedade, na adoção de uma Política Agrícola e Agrária que ofereça condições ao fortalecimento da classe média rural e que se criem condições favoráveis para o homem do campo fixar, de uma forma digna e justa, suas raízes em seu ambiente de trabalho. Enfim, uma Política de Desenvolvimento Rural que proporcione o bem-estar social e o progresso econômico das comunidades rurais, capaz de corrigir essas distorções existentes na estrutura agrária, que provoque a incorporação de novas unidades produtivas ao processo de desenvolvimento rural e que tenha como fim o homem.
Eis aí, no tocante aos aspectos fundiários, o grande desafio a ser enfrentado. Espera o País, com expectativa e muita ansiedade, que o governo tenha a coragem cívica de enfrentar concretamente esses problemas cruciais, que estão perturbando a paz no campo.
A saída para auxiliar na redução desse galopante e assustador êxodo rural é, sem dúvida, a adoção de um plano de apoio aos pequenos e médios produtores, que os levem a diversificar o seu processo produtivo, oferecendo-lhes, para tal, assistência técnica, infra-estrutura básica e redução dos juros reais nos financiamentos do crédito rural. No entanto, convém salientar que as condições de financiamentos mais favoráveis só se tornarão exeqüíveis com uma política de arrumação das contas públicas.
Por fim, é bom que se registre que para a elaboração de um documento norteador das políticas e estratégias a serem traçadas pelo governo para a adoção de uma política agrícola e agrária, o mesmo deve necessariamente passar pela incorporação de sugestões advindas de lideranças rurais dos mais diferentes segmentos da comunidade.
Mário Hamilton Villela é engenheiro agrônomo e professor-mestre da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
FONTE: AGÊNCIA ESTADO
