Título: Palestra na OAB debate Poder Econômico e o Indivíduo
 
Evento reuniu dezenas de advogados e advogadas na OAB de Marília
 
Mais de 100 profissionais do Direito de Marília e região estiveram acompanhando na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Marília, palestra com Luiz Carlos Forghieri Guimarães, que esteve se apresentando na cidade com o tema: Direitos Fundamentais e Relações Desiguais, quando teve a oportunidade de promover uma série de esclarecimentos sobre o Poder Econômico e o Indivíduo (Teoria e Prática). “Este é um assunto em pauta nas questões jurídicas quando o STF (Superior Tribunal Federal) manifestou-se de forma clara que os Direitos Fundamentais incidem também nas relações entre particulares”, disse o presidente da OAB de Marília, o advogado Carlos Mattos, que esteve presente no evento e considerou oportuno o encontro diante da grande quantidade de pessoas presentes.

Luis Carlos Forghieri Guimarães é mestre em Direito Constitucional pela Uniban/SP e autor de diversos livros sobre o assunto, principalmente sobre o Sistema Financeiro da Habitação, e sobre a Revisão de contratos de acordo com a Constituição Federal. “Ele é professor de vários cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA), além de escrever uma série de artigos jurídicos sobre esses assuntos”, comentou Carlos Mattos que apresentou o palestrante aos participantes do encontro na Casa do Advogado de Marília. “Os fundamentos jurídicos que ele apresenta vêm inspirando algumas decisões dos magistrados”, falou o dirigente local que considera o tema dos mais interessantes.

Durante aproximadamente três horas, Luis Carlos Forghieri Guimarães, não se limitou apenas na incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, pontuando, sobretudo nas relações jurídicas entre os desiguais. “O poder econômico e o indivíduo, são situações complexas, uma vez que, o mais forte normalmente infringe a dignidade da pessoa humana do hipossuficiente em face que nessas relações se identifica a proeminência de uma das partes sobre a outra”, falou ao demonstrar a ação pelo poder e pela sujeição entre os envolvidos. “As desigualdades econômicas antecedem as desigualdades educacionais e culturais”, afirmou o palestrante. “Isso vem do início dos séculos, proporcionando ambiente favorável ao crescimento da enorme massa populacional desinformada e por conseqüência economicamente desigual e vulnerável”, disse o convidado.

Esta palestra, segundo Carlos Mattos, foi solicitada ao Departamento de Cultura e Eventos da OAB Paulista, diante de uma relação de vários temas propostos pela diretoria de Marília. “Falamos com diversos advogados associados e temos uma relação de assuntos que oportunamente serão apresentados, gratuitamente, na Casa do Advogado de Marília”, justificou o dirigente que manteve contado com Umberto D’Urso, na capital paulista, para agendar o evento que foi considerado como proveitoso em virtude do grande número de profissionais interessados pelo tema.