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Estima-se que estejam nos territórios palestinos ocupados por forças de defesa de Israel cerca de cinco mil brasileiros, o que torna o conflito distante, muito mais próximo. Os brasileiros na Cisjordânia e Faixa de Gaza padecem das mesmas mazelas que os seus parentes árabes e aguardam uma solução política que, hoje, parece mais distante do que em 1993, quando Itzahak Rabin e Yasser Arafat apertaram as mãos na Casa Branca e acenaram com uma esperança concreta ao processo de paz.
Mesmo com o anúncio do fim da ofensiva israelense, que satisfez Washington depois do fracasso da missão do secretário de Estado Colin Powell, não nos permitir divisar uma solução duradoura para o conflito no Oriente Médio. Os brasileiros puderam conhecer mais diretamente o conflito palestino-israelense durante o desenrolar do caso da brasileira Lamia, casada com um professor de geografia palestino, que seqüestrou um soldado israelense. Ela participou da locação do veículo, mas não do atentado, sendo condenada à prisão perpétua.
A pena foi revogada posteriormente pelo acordo de Oslo. Os familiares de Lamia possuem um mercado, vizinho a um assentamento israelense. Lá, palestinos e judeus convivem pacificamente, demonstrando na prática do dia-a-dia que o diálogo e a tolerância são possíveis para os dois povos, embora não sejam para os dirigentes de seus Estados, que vêm demolindo todas as esperanças de um convívio civilizado. A questão do medo está na raiz de medidas extremas de segurança adotadas em várias partes do mundo, guardadas as devidas proporções.
Assim, em São Paulo há mais medo de violência nos grupos sociais onde a possibilidade do crime é mais remota, porque o sentimento de ameaça é difuso e subjetivo, podendo construir precauções irreais. No caso da Palestina, a população israelense, com medo do terror, apóia medidas extremas, mesmo que elas signifiquem o adiamento da paz e da criação do Estado Palestino, concebido pela mesma resolução da ONU que criou o Estado de Israel, em 1948.
A ocupação militar dos territórios palestinos já tem um balanço bastante visível: não devastou o terror, mas destruiu toda infra-estrutura de um futuro Estado, destruindo, escolas, estradas, sistemas de telefonia e saneamento. Também torna ainda mais conflituosas questões estratégicas envolvendo a sobrevivência de palestinos e israelenses. Nos territórios dos primeiros há grandes reservatórios de água, distribuída e controlada pelo segundo. O que poderia subentender um trabalho conjunto de cooperação, tem sido mais um motivo para discórdias, insatisfações e disputas, agora mais acirradas. Numa região desértica, onde a agricultura é relevante, o problema da exploração dos aquíferos ganha dimensões bélicas para os dois lados.
Um entendimento para solucionar a crise no Oriente Médio e a formalização do Estado Palestino passa, obrigatoriamente, pelo Parlamento de Israel, hoje mais conservador. No entanto, o mundo hoje não pode abrir mão da “Paz dos Bravos”, golpeada pelo assassinato de Itzahak Rabin, um líder de envergadura, que foi capaz de impor ao Parlamento o processo de paz, a despeito das justificativas dos intolerantes. O medo dos atentados suicidas levou os israelenses a apoiar a invasão dos territórios palestinos, assim como o incremento da violência motiva muitos brasileiros a endossar a pena de morte. Os dois caminhos são equivocados porque não contribuem para debelar as causas, apenas tratam de atenuar seus efeitos.
O Estado de Israel, justificado pela ameaça do terror, desfechou uma ofensiva militar aos territórios palestinos e ampliou os meios coercitivos contra a população civil em detrimento dos seus direitos fundamentais. A certeza da Direita israelense de que uma ação de força acomodaria a situação vem sendo frontalmente rechaçada. Nem Israel conseguiu varrer o terror para fora de suas fronteiras, nem os palestinos se conformaram em ser desterrados. Continuam desestabilizando o governo israelense, à espera de que sua existência política seja reconhecida.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reviu o conceito de soberania absoluta do Estado, flexibilizando-a e estabelecendo que todo indivíduo, independente da sua nacionalidade, é sujeito de direitos. A consciência ética da humanidade não pode mais ceder sob qualquer pretexto, mesmo o das salvaguardas de ações terroristas, se isso implicar na violação da integridade física e moral de civis inocentes. O Estado de Israel tem leis que resguardam a dignidade e a liberdade do ser humano.
Hoje, a concepção de Direitos Humanos tem seu foco nos processos de universalização e internacionalização desses direitos. É a resposta da humanidade às atrocidades praticadas durante a Segunda Grande Guerra, na qual os judeus foram grandes vítimas. O legado moral do povo judeu é um dos mais ricos da História da Humanidade e não pode ser comprometido pela miopia da intolerância e do autoritarismo. Na preservação de sua cultura, os judeus também conheceram o processo da perseguição, da resistência e do sonho da terra prometida. Por isso, podem compreender, como nenhum outro povo, o drama palestino.
Israel terá, no futuro próximo, de justificar as ações de seu exército no território palestino. Os palestinos falam em um massacre, os israelenses garantem que isso não aconteceu. Houve ou não uma mortandade? A humanidade anseia por essa resposta, uma vez que para nos mantermos humanos não podemos perder nossa capacidade de indignação. Na mesma medida que nos indignamos com os atos terroristas que fazem vítimas inocentes, também devemos nos indignar quando a casa de alguém é transformada em seu próprio cárcere e seu habitante destituído de sua dignidade.
O sentimento de solidariedade nos faz apelar para uma saída humanitária - e urgente - para o conflito. A preocupação internacional recai sobre a segurança da população civil, desumanizada, violada em seus direitos básicos, que ficou sem acesso à ajuda humanitária e exposta a seqüelas irreversíveis, que podem redundar em mais violência. É necessário cortar esse ciclo de retaliações, que tem feito vítimas dos dois lados e contribuído para aumentar o número de homens bombas que se imolam, por parte dos palestinos, e de respostas de repressão, pelo lado israelense. Ambos os povos têm uma só escolha entre a “paz dos bravos” ou a “guerra” dos intolerantes.
Carlos Miguel Aidar, advogado, é presidente da OAB-SP
