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São Paulo, sozinho, tem quase 44% da população carcerária brasileira. E as prisões paulistas têm 39% de presos a mais do que comportam as 74 penitenciárias do Estado, além da Casa de Detenção. Leve-se em conta o clamor da sociedade por uma polícia mais eficiente e uma jurisdição penal mais ágil, que redundam em maior volume de condenados e, consequentemente, em mais presídios.
É verdade que o Carandiru, em termos de conceito e condições, está ultrapassado. A descontrolada superpopulação carcerária é um dos mais incisivos fatores de criminalidade. A promiscuidade é generalizada.
As condições de higiene, sanitárias e de preservação da saúde são precaríssimas. Negócios em torno do comércio de drogas e da prática de outros ilícitos tomam conta do ambiente. Mas a questão é: para onde irão os presos? E os cárceres que os abrigarão terão condições de ser muito diferentes do Carandiru? Provavelmente não. Há de se conferir, ainda, os elevados valores de manutenção desse gigantesco presídio, uma vez que o custo social, decorrente da falta de vagas que deixa livres condenados perigosos, é sensivelmente maior.
Como se sabe, a violência tem aumentado em São Paulo. E não se trata apenas da explosão dos sequestros. Os índices registram aumento de homicídios, roubos, assaltos e furtos de veículos. Para agravar a situação, há milhares de mandados de prisão que não são cumpridos até em razão da falta de vagas nas penitenciárias. Que fazer? Alternativas já foram definidas, sem falar na necessária eliminação das causas da criminalidade.
Primeiro, multiplicar os espaços carcerários. Não há outro caminho a curto prazo para tirar os criminosos das ruas. Crescem as demandas de maneira geométrica, mas a estrutura prisional tem crescido de forma apenas aritmética.
Segundo, descentralizar a população carcerária, colocando-a em pequenos presídios espalhados por todo o Estado. Cárceres menores permitirão maior segurança e controle, mais assistência ao preso e melhores condições de higiene, de saúde e de prevenções sanitárias.
Terceiro, colocar o preso em presídios localizados na região onde reside e tem suas raízes. Isso facilita as visitas de familiares e a recuperação de laços de amizade. As continuadas rebeliões nas prisões apontam também como uma das causas o distanciamento do criminoso de sua cidade de origem.
Não haverá eficácia da ação contra a criminalidade sem motivação dos corpos policiais. Portanto não se trata apenas de aumentar os efetivos e mandá-los para as ruas. O policial há de se entusiasmar com a missão, o que significa melhoria das condições salariais e profissionais, além da impregnação do sentimento de mando e autoridade representado pelo comando. A repressão ao crime deve ser entendida como um caminho auxiliar de toda uma política de prevenção, com foco na motivação das unidades policiais, na inteligência criativa capaz de detectar os pólos de criminalidade, na identificação e no recolhimento dos líderes dos bandos, no planejamento voltado às operações nas áreas mais críticas, o que vai implicar reforço e reordenamento dos orçamentos de áreas não muito privilegiadas.
Desativar um barril de pólvora, com cerca de 7.000 presos, sem uma correta relocação dos presos, é agravar uma situação de déficit que já soma quase 26 mil unidades carcerárias. O amontoado de presos é também escandaloso nas delegacias. Calcula-se que, nas cadeias paulistas, existam 34 mil presos em menos de 18 mil vagas.
Procurar excluir o Carandiru dessa paisagem, além de não resolver os problemas, irá, ao reverso, aumentá-los.
Não adianta impor normas, obrigações, disposições sem atentar para os climas e ambientes sociais e psicológicos em que vivem as polícias. No campo do Judiciário, há de se apressar o julgamento de pedidos de progressão das penas, pois a demora na solução acaba tumultuando a vida carcerária.
Em um novo contexto, com planejamento otimizado e uma política descentralizada de relocação de criminosos, o Carandiru poderá vir a ser desativado sem a sociedade correr o risco de ver multiplicadas pelo Estado essas extensões do inferno.
Rubens Approbato Machado é presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
