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| Desde 28 de fevereiro, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo já está operando em fase de teste a Certificação Eletrônica da Ordem (ICP - OAB), que pretende atacar um dos principais problemas da Justiça: a morosidade. Segundo o presidente da Seccional Paulista, Carlos Miguel Aidar, essa tecnologia poderá acabar com o “tempo morto do processo”, garantindo, finalmente, a duração razoável de uma ação, que hoje leva anos. “Além de encurtar o processo, dará o início ao processo de modernização de todo o Judiciário”, disse. Para o presidente do Conselho Federal, Rubens Approbato Machado, a certificação marca “um momento histórico para a OAB e uma nova era que se abre para a Advocacia e a Justiça”. Em 27 de fevereiro, Aidar e Approbato foram os primeiros a testar a certificação eletrônica, enviando mensagens de congratulações de um para o outro, assinadas digitalmente e demonstrando a total segurança na transmissão dos documentos. “A mensagem não abre se a assinatura não for válida, se o certificado estiver vencido ou se o conteúdo tiver sido violado”, explica o presidente da Comissão de Informática Jurídica do Conselho Federal e OAB, Marcos da Costa. Para Augusto Marcacini, vice-presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB, a ICP- OAB, tem como um dos objetivos disseminar a cultura digital na comunidade jurídica. “Não basta, ter a tecnologia, é fundamental que as pessoas a utilizem e disseminem”, afirmou. Marcos da Costa, presidente da mesma Comissão chama a atenção para o pioneirismo da iniciativa da OAB, que será adotada em todo o país a partir de maio, e seu baixíssimo custo, uma vez que empregou tecnologia pública. Segundo ele, a tecnologia digital é muito mais segura que papel, tanto que no Tribunal Regional do Trabalho um incêndio destruiu os processos, que levarão anos para serem reconstituídos, o que não aconteceria se os documentos fossem digitais. Os advogados interessados na certificação eletrônica podem obter mais informações no endereço http://cert.oabsp.org.br/teste. |
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