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No ano eleitoral em curso e cujo desfecho, em outubro próximo, nos apontará, com o futuro comando da nação, os rumos a serem percorridos, urge colocar em pauta os temas que constituem o gargalo do processo de mudanças tão propagadas e exigidas pela sociedade brasileira. Primeiro, a questão da exclusão social, fenômeno que cria uma formidável mancha de pobreza, que atinge mais de 50 milhões de brasileiros, 30% da população. Desse contingente, metade está no nível de indigência e a outra metade vaga pelos porões de uma sobrevivência precária. O Brasil não pode mais continuar a exibir compartimentos para brasileiros de primeira, segunda e terceira classes.
Não há como deixar de se reconhecer as conquistas conseguidas pelo programa de estabilidade econômica, cujo feito maior foi a derrubada da inflação. Para tanto, o país teve de se submeter a um duro programa de ajustes, cujo eixo está voltado para o pagamento de volumosos recursos ao FMI, compromisso que tem apertado o cinto social, fato que transparece em uma taxa de desemprego que beira a casa dos 18% da População Economicamente Ativa e causa sucateamento da infra-estrutura social. Não é sem razão que, em virtude da crise social, atravessamos um estado de quase calamidade pública, que se faz presente nas chacinas de fim de semana, nos assassinatos a sangue frio, na série de seqüestros, nas emboscadas, enfim, na onda de criminalidade que chega a abater, por ano, cerca de 40 mil brasileiros, quantidade maior que a das guerras contemporâneas.
Infelizmente, as propostas para combater a violência não passam de paliativos. Algumas idéias, como o Plano de Segurança Nacional, lançado com estardalhaço pelo Governo Federal, há dois anos, não saiu das gavetas. Por constatar que os governos Federal e Estadual não têm dado respostas compatíveis às demandas da sociedade, a OAB SP, cumprindo sua tarefa de vanguardeira das causas sociais, apresentou às autoridades estaduais um conjunto de propostas, para as quais solicita atenção especial e plena execução, sob pena de vermos o país entrar num caminho sem retorno no plano da violência institucionalizada.
Outra grande questão é a própria reforma dos padrões políticos. Se a crise da democracia representativa se alastra pelos quatro cantos do universo, escancarando os espaços da descrença no setor político, no Brasil, os problemas gerados pela fragilidade das instituições políticas batem de frente na alma nacional, acarretando o afastamento dos cidadãos da classe política, desmotivados que continuam ante a maré de denúncias e escândalos envolvendo atores políticos.
No ano do seu 70o aniversário, que é especial, pela sinalização de grandes mudanças, a partir do comando da nação, a OAB SP conclama os advogados paulistas, as entidades organizadas da sociedade civil, os formadores de opinião, os meios de comunicação, as representações sociais e políticas a formarem um grande mutirão pela paz nacional, pela moralização dos costumes e práticas políticas, pelo fortalecimento da infra-estrutura de apoio social, pela segurança e bem estar das populações, pela eleição de perfis comprometidos com as verdadeiras demandas da nação.
A nossa crença é a de que, de nossas mãos, de nossas forças, de nossa consciência, emergirá o país que queremos e a pátria com que sonhamos.
Carlos Miguel C. Aidar, presidente da OAB de São Paulo
