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Fechamos 2002 comemorando um feito importante: a Premiação do IAB SP ocorrida em dezembro. Evento que ultrapassou todas as anteriores em número de participação, com quase 150 trabalhos inscritos e 34 trabalhos premiados. Podemos afirmar que essa participação representa uma retomada da importância da Premiação para a nossa categoria. E também é fruto do trabalho da atual diretoria à frente do IAB-SP. Mais do que isso, a premiação de 2002 evidenciou uma produção paulista de qualidade, refletida nos inúmeros prêmios distribuídos.
Além disso, devemos salientar que entre os premiados encontramos desde nomes importantes da produção de nossa arquitetura, até nomes mais jovens e não tão conhecidos, mas com trabalhos de qualidade que mereceram alcançar os prêmios obtidos, evidenciando a convivência harmoniosa das varias gerações dentro de nossa entidade, e demonstrando, que aqui é o espaço de nomes já consagrados e dos que estão a caminho.
Enfim, são iniciativas como essa que revelam os novos nomes de nossa produção. Infelizmente outros trabalhos não foram contemplados, mas a qualidade apresentada reforça o valor do prêmio obtido pelos vencedores. Devemos ainda salientar que os Prêmios máximos - Rino Levi e Carlos Milan - foram outorgados a dois trabalhos representativos deste momento do país. Um: uma indústria de Sidônio Porto, e outro, um conjunto residencial de baixa renda, de Joan Villá e Silvia Chile, confirmando que os arquitetos têm uma importante contribuição a oferecer na área da produção da Habitação Social do país, uma das metas de investimentos do governo que se inicia.
Em dezembro, também ocorreu outro fato que merece atenção e divulgação: o lançamento do Anteprojeto de Lei de nosso conselho próprio, no dia 11, dia do Arquiteto. Um evento de extrema importância, que contou com a presença dos presidentes nacionais do IAB, AsBEA, ABAP, e representantes da ABEA e da FNA confirmando a unidade na proposta e a determinação de todas entidades nacionais dos arquitetos de lutarem por sua aprovação. O texto completo do Anteprojeto de Lei pode ser obtido no site www.iabsp.org.br. Agora cada arquiteto deve ser um importante aliado na divulgação e convencimento, para alcançarmos nossos objetivos.
Ao mesmo tempo, temos que lamentar alguns procedimentos que vêm ocorrendo na Prefeitura de São Paulo na contratação de serviços de arquitetura. O IAB-SP já manifestou posição contrária à concorrência na Secretaria da Habitação – HABI numa licitação de urbanização de favelas na qual os concorrentes teriam que provar execução anterior de urbanização de favelas, para participar. No mínimo, uma decisão incoerente já que recentemente o IAB-SP organizou um concurso de urbanização para o Largo da Batata muito mais complexo que a urbanização de favelas, e não se exigiu nenhum conhecimento anterior.
O cadastro da Secretaria de Obras da PMSP exige para sua inscrição certidão de acervo técnico de maneira não admitida pelo CREA. Em ambos os casos, o IAB-SP já manifestou sua posição contrária e não obteve nenhuma resposta final sobre o assunto, inviabilizando-se a livre participação. E por fim, o lamentável processo de contratação de escritórios de arquitetura para execução dos planos setoriais para as subprefeituras.
Apesar de debate ocorrido no IAB-SP com o secretário de Planejamento e visita da Diretoria do IAB-SP ao secretario das Subprefeituras que se comprometeu manter a livre informação à nossa entidade sobre o processo, fomos surpreendidos com cartas-convite a algumas empresas escolhidas, não se sabe como, que receberam o convite às vésperas do Natal e do fim de ano, com prazo de entrega das propostas reduzidíssimos. Isso nos surpreende, principalmente porque algumas subprefeituras conseguiram “gratuitamente” trabalho de ONGs, que irão desenvolver esses planos sem remuneração.
São situações tristes que necessitam de um posicionamento firme do governo, em nome da livre e democrática participação dos arquitetos, em busca de uma arquitetura de qualidade.
Gilberto Belleza, presidente do IAB/SP e vice-presidente do IAB nacional
