|
||||
Se há um fenômeno que merece destaque na análise da mudança social no Brasil este é, seguramente, o da organicidade. A sociedade brasileira está reforçando a sua base de referências e de defesa de interesses, e, na esteira dessa tendência, multiplicam-se as entidades representativas dos grupamentos sociais. Em todos os espaços nacionais, cresce o número de organizações não governamentais, a traduzir o desejo dos brasileiros de contar com uma base mais forte e abrangente de apoio.
O sentido de maior organização da sociedade tem sua explicação lógica. Estamos vivenciando um dos momentos mais agudos da crise da democracia representativa. Esta crise tem por fundamento a descrença da sociedade nos conjuntos da representação política, em praticamente todas as esferas (federal, estadual e municipal). Nossos representantes não têm cumprido satisfatoriamente suas funções constitucionais, o que se faz observar principalmente por meio do esquecimento das promessas de campanha ou mesmo desleixo e falta de zelo no exercício de seus mandatos. É claro que muitos dos nossos representantes são pessoas que levam a sério suas atividades parlamentares.
As constatações sobre a crise, que, aliás, se amplifica em todos os espaços mundiais, partem de organismos e líderes que falam claramente sobre as promessas não cumpridas da democracia, entre elas o combate à corrupção e ao poder invisível, que se instala no interior dos Estados democráticos. Infelizmente, as hordas de corrupção e as ondas de violência têm se ampliado de maneira fantástica em nosso país, exibindo a fragilidade do Estado diante de mazelas tão perniciosas às instituições políticas e sociais. Diante do descalabro institucional que se observa, quando o estado informal passa a ditar regras ao Estado formal, resta à sociedade buscar os caminhos e os meios para não apenas poder se defender, mas ampliar e ver atendidas suas necessidades. É nessa esteira que se expande a organicidade social.
Visto isto, resta indagar: qual o papel da nossa entidade no leque das entidades de defesa social?
A Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja história de conquistas a serviço das causas da liberdade, do Direito, da Justiça, de cidadania e da democracia, é das mais ricas, tem sido uma das principais fontes de vanguarda da defesa social. É interessante observar que, apesar do crescimento extraordinário das entidades organizadas, a nossa OAB continua a ser a principal referência da sociedade. E se isso ocorre é porque foi legitimada por todos os grupamentos sociais, que a identificam como base de vanguarda desde os tempos da Independência.
A Ordem mantém seu forte prestígio junto aos mais diversos interesses da sociedade organizada em decorrência da crença inabalável em sua capacidade de representar os anseios da sociedade e do próprio cidadão, aliada à cobrança aos governantes. Ademais, tem sido muito vigilante na defesa intransigente dos direitos humanos, na defesa dos princípios constitucionais e do estado democrático de direito. Entidade suprapartidária, a Ordem, por meio de suas diferentes frentes de atuação, nas Comissões que lhe dão vitalidade, se assemelha a uma tocha a iluminar os caminhos da sociedade.
Este posicionamento ímpar deve ser motivo de orgulho para todos nós, advogados. O Brasil que se desenha, a partir do próximo mandatário da Nação e dos novos representantes sociais, a serem escolhidos dia 6 de outubro próximo, está ensaiando importantes mudanças. Entre elas, o reforço da rede social e a reforma política. A OAB, cumprindo seu papel no espectro das entidades organizadas, estará seguramente na vanguarda da defesa das mudanças essenciais ao bem estar da nossa população. Para isso, convoca o engajamento de todos os advogados paulistas.
Carlos Miguel C. Aidar é presidente da OAB de São Paulo
