Título: CUPOM FISCAL - ACE alerta para mudança do sistema em Julho
 
Alair Mendes Fragoso teve a oportunidade de explicar detalhes sobre a mudança para um grupo de comerciantes
 
A presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia, Marineves da Silva Barros Souza recebeu material explicativo sobre a mudança para emissão de nota fiscal a partir de julho, por parte da Secretaria da Fazenda. O Emissor de Cupom Fiscal, aquela maquininha usada pelos lojistas para emitir a nota fiscal para o consumidor, em papel amarelo, vai, gradualmente, sair do comércio paulista. A partir do dia 1º de julho deste ano, cerca de 8 mil postos de gasolina e todos os comerciantes que possuem o equipamento com mais de cinco anos de uso serão obrigados a utilizar o chamado Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e), instalado em nova maquininha. “Lentamente o comerciante terá de uma maneira geral que adotar o novo sistema já existente”, comentou a dirigente ao fazer o alerta sobre a mudança.

De acordo com o vice presidente da ACE de Pompeia, Alair Mendes Fragosom, a substituição é muito mais do que uma simples troca de equipamentos. “O novo sistema vai permitir que a Secretaria da Fazenda paulista acompanhe diariamente a venda de uma loja, o que, para o fisco, é também uma forma de inibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse o dirigente pompeense, recentemente fez uma exposição sobre o assunto para um grupo considerável de comerciantes de Pompeia. O SAT-CF-e, de acordo com Alair Mendes Fragoso, nada mais é do que um equipamento homologado pelo fisco capaz de transmitir a informação de venda da loja para a Secretaria da Fazenda sem a necessidade de o lojista intervir ou formatar arquivos, como acontece com o aparelho utilizado hoje pelos comerciantes.

Com o novo sistema, é só o lojista emitir a nota para o consumidor e, periodicamente, de preferência, diariamente, como deseja a Secretaria da Fazenda, conectar o equipamento à internet para que seja feita, automaticamente, a transmissão para o fisco das notas já emitidas para os consumidores. “Por ser um equipamento homologado pela Fazenda, o estabelecimento pode trabalhar off-line, isto é, não há necessidade do uso da internet nos pontos de venda”, explicou o vice presidente da ACE de Pompeia. O lojista terá no máximo dez dias, após fazer a venda, para enviar as informações ao fisco. Hoje, o lojista precisa prestar contas até o dia 19 do mês seguinte. Assim como no caso do equipamento atual, o consumidor sairá da loja com um comprovante, que possui um código de barras, com o qual ele pode consultar as informações de compra até pelo smartphone.

De acordo com o dirigente da associação comercial local o novo sistema vai reduzir custos para os comerciantes e facilitar a vida do contribuinte. Duas empresas, a Dimep e a Sweda, já estão autorizadas a fabricar a nova maquininha ao preço que deve variar de acordo com as fabricantes homologadas e as condições de mercado. Hoje, o preço médio da máquina atual, varia de R$ 1.500 a R$ 2.500, segundo a Fazenda. Diferentemente do aparelho atual, esses equipamentos podem operar em rede, o que significa que não precisam estar em todos os caixas, o que resultaria em menor custo para o comerciante.

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